Bem vindos ao nosso espaço de divulgação e partilha de opinião.

A responsabilidade que nos é atribuída pelas populações, no dia em que somos eleitos, oferece-nos a oportunidade de todos os dias, independentemente por onde andamos, assumir o afecto, a dedicação, o compromisso e o dever que temos para com a nossa cidade, para com o nosso concelho, para com o nosso património e para com aqueles que merecem toda a nossa atenção, os escalabitanos.

Este blog, permitirá que todo o nosso empenho, todas as nossas intervenções e deliberações sejam públicos e de fácil acesso para aqueles que se interessam pela coisa pública e acima de tudo por Santarém. Permitirá também abrir a nossa porta a todos aqueles que nos querem trazer sugestões, críticas ou propostas.

Como tal, espero que este fórum de discussão, o nosso blog, seja uma forma de interacção profícua, saudável e dinâmica entre a Bancada da Assembleia Municipal do PSD e todos aqueles que se sintam interessados em participar.

Nuno Serra

sexta-feira, 7 de março de 2008

Assembleia Municipal de 29/Fevereiro/2008

No período antes da ordem do dia, pediram a palavra os Deputados Nuno Serra e João Leite.


O Deputado Nuno Serra fez uma intervenção relacionada com o visto do Tribunal de Contas para a realização da antecipação de créditos da EDP:


“…conseguimos finalmente enquadrar uma solução financeira dentro dos exigentes requisitos da lei do financiamento autárquico, da oposição e do TC…”

“…não devemos ficar somente contentes por ter conseguido aprovar a antecipação de créditos, devemos sim, ficar muito satisfeitos por Santarém poder começar a honrar compromissos, alguns já de longa data e a dignificar o nome da Autarquia...”

“…todos nós ambicionamos um Município com dignidade, bom pagador, pessoa de bem, a quem os fornecedores não recusem fornecer e quando forneçam não o façam a preços exorbitantes por forma a compensar os meses e anos que ficarão à espera de pagamento.

Devemos estar satisfeitos porque a partir de hoje, alguns dos fornecedores que já pagaram impostos sobre as facturas que passaram à autarquia, que vivem com dificuldades pelas faltas de pagamento desta e que continuam a cumprir com as suas obrigações, vão ter as suas facturas pagas pela CM.

Esta antecipação de receitas provocou com toda a certeza uma grande alegria naqueles que mais se esforçaram por as conseguir, o Presidente e seu executivo, mas acredito que estes também sentiram uma maior responsabilidade perante os próprios munícipes…uma responsabilidade de gerir aquilo que nunca tiveram, dinheiro…”

“…muito sinceramente, espero que o executivo continue à procura de soluções que garantam o pagamento da divida, que a oposição seja solidária e sempre construtiva na busca destas soluções que permitam assegurar o bem estar económico e social da região…”



O Deputado João Leite na sua intervenção congratulou-se com a realização do segundo Conselho Municipal da Juventude:


“…a participação dos jovens no segundo Conselho Municipal da Juventude mostrou claramente, que os jovens tinham vontade de participar nas decisões das políticas direccionadas para a juventude e não só…”

“…foram debatidos temas muito importantes, como por exemplo, a criação de uma agência para a juventude, sugestão feita por um militante da Juventude Social Democrata, como também, a criação da Semana da Juventude, proposta apresentada pelo actual executivo camarário…”

“…por ultimo, gostaria de apelar aos Srs. Presidentes de Junta, para ajudem na mobilização da juventude para participar na vida do Concelho, que indiquem pelo menos um jovem da sua Junta de Freguesia, para participaram em futuros Conselhos Municipais de Juventude…”


Ordem de Trabalhos:



1- Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara


2- Aprovado por unanimidade


3- O PSD indicou a Dra. Maria Helena Stoffel


4- O PSD indicou a Dra. Maria Alecta Ferreira


5- Aprovação por unanimidade de uma Moção/Recomendação da CDU

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2008

Assembleia Municipal - 29/Fevereiro/2008

Assembleia Municipal, dia 29 de Fevereiro às 20.30h, no Salão Nobre do Governo Civil.

Ordem de Trabalhos:

1- Apreciação da informação escrita do Presidente da Câmara acerca da actividade do Município e da sua situação financeira, desde a última sessão ordinária da Assembleia.

2- Apreciação e votação da proposta de equivalência de taxas previstas no actual regulamento da urbanização e edificação e de liquidação de taxas e compensações – lei nº 60/2007 de 4 de Setembro.

3- Designação do representante do PSD na Comissão de Toponímia, em substituição da senhora Maria Helena Gaspar da Fonseca.

4- Designação de um representante na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Santarém, em substituição da Senhora Ana Cristina Saramago.

5- Discussão e votação das “propostas de votos, moções ou recomendações” entregues na mesa até ao início do período de “antes da ordem do dia”.